Marcos Paulo Santos é mestre em Variação e Mudança Linguística pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Recebeu o Prêmio de Melhor Dissertação do Poslin/UFMG de 2019 com o estudo da temática da linguagem inclusiva. Atua como professor de Língua Portuguesa na rede pública estadual de Minas Gerais, professor de redação para o Ensino Médio e revisor de textos na rede privada de Belo Horizonte.

Ao tentar proibir a discussão sobre um tema como a linguagem
inclusiva, empreende-se, na realidade, o apagamento de
uma variante linguística e consequentemente o
silenciamento daquilo que ela tenta representar.

O ano era 2019, eu estava em sala de aula fazendo um daqueles malabares que professoras e professores de língua portuguesa às vezes fazem para construir junto às alunas e alunos conceitos de morfologia da língua. Durante minhas explicações sobre a classe dos substantivos, entre nomenclaturas como “flexões” e “concordâncias”, fui interrompido por perguntas, daquelas que vêm com tom desafiador:

 - Professor, você já ouviu falar em pronome neutro? Linguagem inclusiva?

Apesar dos espinhos do tema, pude, então, ter uma rica troca com o pessoal da turma, entender o que eles já tinham ouvido falar sobre o assunto e apresentar do que se tratava.

A linguagem inclusiva, dentro da qual podemos incluir o que se tem proposto como linguagem neutra, ou ainda pronomes neutros, nada mais é do que uma forma particular de pensar e usar os recurso linguísticos – alguns já à disposição de usuárias e usuários da língua, outros sugeridos ou criados – para a inclusão de mulheres, pessoas LGBTQIA+¹, pessoas não binárias², etc.

Imagine a situação: ao chegar na sala de aula, a professora ou o professor saúda as alunas e alunos como um bom e velho “Bom dia a todos”. Em um uso mais inclusivo, a enunciação se daria por meio de um “Bom dia a todas e a todos” (a ordem entre o termo “masculino” ou o “feminino” está ao gosto de quem fala).

Por que esse uso seria interpretadocomo mais inclusivo? O grupo de pessoas presente na sala de aula, em geral, tende a ser heterogêneo, composto por meninas e por meninos, e assim se buscaria marcar também a figura feminina no discurso.

As estratégias disponíveis para um uso mais inclusivo dentro do próprio sistema linguístico são variadas, e podendo incluir estruturas como: “Bom dia, pessoal” ou “Bom dia, pessoas”. Tais estratégias se propõem a serem mais inclusivas para a figura das mulheres quando deixamos de usar o já consagrado e prescrito pelas gramáticas tradicionais “masculino genérico”.

Grupos e movimentos sociais veem no uso de uma linguagem inclusiva uma forma de combate à exclusão da mulher na sociedade, já que a língua tem sido um instrumento usado como forma de demarcar relações de poder ao longo de toda história.

Contudo, as ideias relacionadas ao uso desse tipo de linguagem se tornam mais complexas quando esses mesmos grupos sociais apostam na elaboração de um uso neutro de determinados elementos linguísticos, como os pronomes. Por exemplo, há propostas e usos muito comuns em ambientes digitais, como as redes sociais, em que se sugere o uso de pronomes como “todes”, em variação com “todos” e “todas”. Aqui há a aplicação de um morfema –e, responsável por neutralizar a distinção entre masculino e feminino presente no gênero gramatical dos pronomes em português.

Tais propostas ainda incluem uso de símbolos como o “x” e o “@”, como “todxs” ou “tod@s”, para criar esse mesmo efeito de neutralidade. Reforço, entretanto, que nesses últimos exemplos a aplicação se restringe a contextos escritos e mais informais, já que os símbolos empregados em detrimento das vogais não possuem uma representação fonética possível dentro da língua portuguesa. Apesar dos debates existentes, tais recursos têm se difundido cada vez mais em postagens e fóruns por toda a Internet.

Em meados de 2020, recebi um e-mail de uma aluna sobre o mesmo tema no qual ela me perguntava sobre a possibilidade de se usar um “pronome neutro”, como “todes”, em uma redação do Enem. Nesse caso, precisei explicar-lhe os problemas de fazer tal uso, uma vez que, na redação do exame, a produção textual é avaliada a partir do conjunto de normas gramaticais prescritas pela “norma-padrão”, e as regras dessa “norma” não preveem usos de morfemas de gênero gramatical neutro em língua portuguesa. 

Esse questionamento despertou em mim ao menos dois pensamentos: como a discussão sobre a linguagem inclusiva tem ganhado espaço na sociedade, sobretudo entre pessoas jovens – sem pretender aqui mensurar esse alcance –, e como o tema precisa entrar para o ambiente da sala de aula para que alunas e alunos, diante da diversidade linguística e das próprias propostas que envolvem a questão, possam fazer uso da língua de modo consciente nos diferentes contexto sociais como, por exemplo, em uma avaliação.

Maurizio Gnerre destaca em seu livro Linguagem, escrita e poder que “uma variedade linguística ‘vale’ o que ‘valem’ na sociedade os seus falantes, isto é, vale como reflexo do poder e da autoridade que eles têm nas relações econômicas e sociais” (GNERRE, 1998, p. 6). A fala do autor dialoga bem com conceitos que todas as professoras e os professores de português já enfrentaram em sala de aula ao trabalhar aspectos de variação linguística, como a ideia de variantes com mais ou menos prestígio social, ou até mesmo variantes estigmatizadas.

Esses aspectos comuns à variação linguística podem ser observados socialmente quando propostas como a de uma linguagem inclusiva, sobretudo a criação de pronomes ou de marcas de um possível gênero gramatical neutro, começam a avançar na sociedade. E em resposta a esses avanços na sociedade, no ano de 2021, diversos Projetos de Leis e Decretos, tanto em esferas municipais quanto estaduais, vêm sendo criados como mecanismos de política linguística para tentar legislar e impedir que o assunto seja abordado nas salas de aulas.

A existência de uma atitude conservadora e purista com relação à variação e mudança de uma língua (elementos naturais a todas as línguas, como bem sabemos nós, professoras e professores) tentam impedir o pensamento crítico e reflexivo sobre esses mesmos processos e reforçam a importância de uma educação linguística crítica.

Destaco, por exemplo, que nunca foi pretensão ensinar a “falar errado” – um equívoco muito difundido ainda hoje – quando, nas salas de aula, se pretendeu ensinar sobre variantes mais ou menos formais da língua, ou quando professoras e professores de língua portuguesa apresentam às alunas e aos alunos conceitos como o “preconceito linguístico”. Assim, nota-se que ao tentar proibir a discussão sobre um tema como a linguagem inclusiva, empreende-se, na realidade, o apagamento de uma variante linguística e consequentemente o silenciamento daquilo que ela tenta representar.

Tendo em vista esse movimento de silenciamento, um argumento muito usado para tentar justificar que o tema sobre linguagem inclusiva não deva fazer parte de possíveis discussões que venham a acontecer em sala de aula tem relação com um aspecto gramatical: o português não teria marcações morfológicas de gênero gramatical masculino. Em uma palavra como “menino”, o –o não seria um morfema de gênero masculino, mas apenas uma vogal temática, e o morfema de gênero se restringiria ao feminino –a, como em “menina” (CÂMARA JR., 2002 [1970]).

Outro argumento usado para negar a reflexão sobre a possibilidade de uma língua mais inclusiva tem relação com a ideia de que o ambiente formal da escola deveria se dedicar exclusivamente ao ensino e à aprendizagem da língua pelo viés de uma “norma” exclusivamente prescritivista, aquela presente nas gramáticas normativas ou no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

E aqui estamos diante de erros básicos sobre o que é língua, o que é estudá-la no ambiente escolar, além de um desconhecimento da própria legislação que trata desse assunto. Dante Lucchesi (2021) comenta como “é preciso atualizar a própria visão de língua, como prática social profundamente permeada pelas disputas de poder e de hegemonia ideológica que se travam na sociedade”.

Nesse sentido, é importante que profissionais da educação estejam empenhadas e empenhados em um ensino crítico e reflexivo da língua. A sala de aula é sim o ambiente de ensino da norma-padrão, sobretudo na sua modalidade escrita, esse é um direito discente e um dever docente, mas a escola é, por natureza, um espaço para a diversidade de pensamentos e deve sempre almejar a construção de um debate democrático, visando à redução de desigualdades e de intolerâncias.

Uma forma interessante de se trabalhar esse tema em sala de aula pode dar-se pelo incentivo à pesquisa de uso: como apontado, formas como “todes”, “todxs”, “tod@s” ou duplicações de substantivos que estão presentes em alguma medida em textos e publicações em toda Internet, e usar essa rica fonte de dados para um trabalho de reflexão linguística pode ser muito proveitoso.

Assim como ocorre com diversas variantes linguísticas presentes na sociedade, o uso de uma linguagem inclusiva, seja através da adaptação de pronomes ou estratégias de neutralização do gênero gramatical, não precisa ser feito obrigatoriamente por professoras, professores, alunas ou alunos, mas isso não impede, porém, que o tema seja objeto de estudo escolar.

Afinal, a língua varia e muda a despeito de nossos desejos particulares.

1. https://www.fundobrasil.org.br/blog/o-que-significa-a-sigla-lgbtqia/
   
   
2. Agênero: identidade definida pela ausência de gênero. Andrógino (andrógine): identidade caracterizada pela mistura dos gêneros masculino e feminino. Gênero fluido: identidade caracterizada pela mudança periódica de gênero. Mulher não binária (não binárie): identidade da pessoa não binária que, por alguma razão, pode se aproximar do gênero feminino. Ex.: uma pessoa não binária que, em situações em que seu gênero não é aceito, acaba adotando a identidade feminina. Homem não binário (não binárie): identidade da pessoa não binária que, por alguma razão, pode se aproximar do gênero masculino. Ex.: uma pessoa não binária que tem predileção por elementos tipicamente masculinos, como o vestuário. Neutrois: identidade também chamada de gênero neutro - ou seja, não é nem masculino, nem feminino, nem a mistura dos dois. Demigênero: identidade da pessoa que se identifica apenas parcialmente com determinado gênero. A pessoa pode ser, por exemplo, demimenino ou demimenina. Transfeminina (transfeminine): identidade da pessoa a quem, ao nascer, foi atribuído o gênero masculino, mas se identifica com o gênero feminino. Transmasculino (transmasculine): identidade da pessoa a quem, ao nascer, foi atribuído o gênero feminino, mas se identifica com o gênero masculino. Xenogênero: identidade que abrange vários tipos de gênero que se definem pela associação com seres, sentimentos ou fenômenos, isto é, coisas que não fazem parte do universo binário de gênero. Ex.: pessoas que definem seu próprio gênero com referência a uma cor (gênero-cor).

Referência: <https://www.significados.com.br/tipos-de-pessoas-nao-binarias/#:~:text=A%20pessoa%20n%C3%A3o%20bin%C3%A1ria%20%C3%A9,dentro%20do%20bin%C3%A1rio%20de%20g%C3%AAnero>